QUARTA - FEIRA (30): REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA

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• QUARTA - FEIRA (30): REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
• 2024-10-30T10:00:00-02:00
• 2024-10-30T11:00:00-02:00

Quando

30/10/2024

de 10h00 até 11h00

(Brazil/East / UTC-200)

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PAUTA: (A DEPENDER DAS DEMAIS COMISSÕES)

1. PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.088/2022, SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO À GUARDA MUNICIPAL.

2. PLOE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO E MUDANÇA DE DESTINO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. PLOE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.