Audiência pública em Taquaritinga do Norte debate Projeto de Lei sobre fogos de artifício

Na noite desta quinta-feira, 29 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte promoveu uma Audiência Pública de grande relevância para a comunidade local. A iniciativa partiu da mesa diretora, por meio de um requerimento em nome de todos os vereadores.

O foco da audiência foi a discussão em torno do Projeto de Lei do Executivo, número 20/2023, que versa sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, bem como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro, ruidoso no município.

O evento contou com expressiva participação da população, representantes de instituições, membros do terceiro setor e da sociedade civil organizada, demonstrando o interesse e engajamento da comunidade nas decisões que impactam diretamente o cotidiano local.

Durante a audiência, os presentes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir com sugestões para o aprimoramento do Projeto de Lei. Após uma discussão democrática e construtiva, o projeto seguirá com sua tramitação na Casa Legislativa.

A Câmara de Vereadores agradece a participação ativa de todos os envolvidos e reitera o compromisso com a transparência e a promoção do diálogo em questões de interesse público.

Acompanhe o andamento desse e de outros projetos no site oficial da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.