Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
Foto: Reprodução/Agência Brasil
De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, cujo objetivo é aumentar a cobertura vacinal infantil, foi aprovado pelo Senado por votação simbólica. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação, com possibilidade de inclusão de escolas privadas mediante interesse. Também abrange a vacinação de jovens não matriculados e adultos da comunidade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.
Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.
Senadores da oposição, a exemplo de Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para a importância da imunização de crianças.