Vereadores de Taquaritinga do Norte aprovam projetos de lei para gratificações em saúde bucal e segurança municipal

As propostas foram aprovadas por unanimidade durante a 3ª Sessão Ordinária e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor.

A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte aprovou nesta quinta-feira (2) dois Projetos de Lei Ordinária do Executivo, de número 10 e 11 de 2024, que visam beneficiar os profissionais de saúde bucal na Atenção Primária, além de estabelecer gratificações de função para a Guarda Civil Municipal.

O Projeto de Lei 10/2024 autoriza o pagamento de gratificações por desempenho às equipes de saúde bucal, em conformidade com a Portaria GM/MS núm. 960/2023. Esta medida visa incentivar o trabalho das equipes de saúde bucal e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Já o Projeto de Lei 11/2024 cria gratificações de função para os membros da Guarda Civil Municipal, reforçando o compromisso do município com a segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam nesta área.

As propostas foram aprovadas por unanimidade durante a 3ª Sessão Ordinária, reforçando a importância dessas medidas para a melhoria dos serviços de saúde e segurança em Taquaritinga do Norte. Agora, as propostas seguem para sanção do prefeito, aguardando sua promulgação para entrarem em vigor.

A aprovação das novas gratificações reflete o compromisso do Legislativo Municipal em promover o bem-estar e a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo, em que valoriza o trabalho dos servidores públicos que atuam em setores estratégicos para a cidade.